TRF2 - 5053862-25.2020.4.02.5101

10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 167

09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 167

08/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025 14:18

Conclusos para julgamento

18/08/2025 14:19

Juntada de Petição

01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

01/07/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/07/2025 15:07

Juntada de Petição

29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/06/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025 20:29

Despacho

12/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 146

05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 146

04/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 16:54

Julgado procedente em parte o pedido

18/12/2024 09:34

Conclusos para julgamento

17/12/2024 16:41

Juntada de Petição

14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 11:04

Despacho

23/10/2024 14:19

Juntada de Petição

10/10/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

04/09/2024 17:48

Juntada de Petição

02/09/2024 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 14:11

Despacho

02/09/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

19/08/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 23:24

Despacho

17/07/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

17/06/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2024 13:08

Juntada de Petição

07/06/2024 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2024 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

15/04/2024 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

10/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

08/04/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

08/04/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

08/04/2024 16:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 100

08/04/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

08/04/2024 15:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 100

08/04/2024 12:52

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 99

08/04/2024 01:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

08/04/2024 01:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

03/04/2024 19:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/04/2024 19:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

02/04/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024 14:19

Despacho

19/03/2024 15:33

Juntada de Petição

09/02/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024 21:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80

30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80

26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/01/2024 21:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

22/01/2024 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

18/01/2024 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

17/01/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/01/2024 16:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/01/2024 16:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 12:24

Despacho

17/01/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024 21:18

Juntada de Petição

15/01/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/01/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/01/2024 21:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/01/2024 21:46:03)

14/01/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/12/2023 17:17

Juntada de Petição

18/12/2023 17:16

Juntada de Petição

18/12/2023 17:04

Juntada de Petição

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/11/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 12:33

Decisão interlocutória

23/11/2023 18:19

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2023 08:06

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 15:02

Despacho

24/10/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023 10:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50538622520204025101

03/11/2021 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

29/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/10/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/10/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/10/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/09/2021 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/09/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/09/2021 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021 20:04

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

04/07/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/07/2021 16:08

Conclusos para julgamento

02/07/2021 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/06/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021 16:05

Julgado procedente o pedido

10/12/2020 14:39

Autos com Juiz para Sentença

01/12/2020 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/10/2020 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2020 08:06

Ato ordinatório praticado

26/10/2020 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

26/10/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/10/2020 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 12:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

01/10/2020 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/09/2020 08:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

10/09/2020 11:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/09/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2020 11:33

Não Concedida a tutela provisória

09/09/2020 23:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/08/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2020 15:55

Determinada a intimação

26/08/2020 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020 13:12

Distribuído por sorteio