12/08/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
14/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
14/07/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098084-15.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZESADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) DESPACHO/DECISÃO Diante dos efeitos infringentes que a parte embargante pretende conferir aos embargos de declaração apresentados no evento retro, intime-se a parte embargada, a fim de que, manifeste-se nos autos, em observância ao princípio do contraditório.
10/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:36

Determinada a intimação
10/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
27/06/2025 14:06

Juntada de Petição
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
18/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098084-15.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZESADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifico que o acórdão transitado em julgado, em sede de apelação, homologou como devido o valor apresentado pela parte Exequente em sua petição inicial, ou seja, R$ 2.062.582,05.

Sendo assim, assiste razão à parte Exequente, visto que o Eg.

TRF2, ao homologar o valor tal como executado, corroborou a forma de cálculo realizada pela parte Exequente.

Assim, retornem os autos à Contadoria Judicial para realizar nova conta, nos termos acima, aplicando-se a calculadora do Cidadão.

Quanto ao ressarcimento das custas, deve ser aplicado o Manual de Cálculos, item 4.1.5.

Elaborado o parecer, abra-se vista à partes, por 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos decisão.
17/06/2025 14:26

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
17/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:26

Determinada a intimação
25/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
12/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/02/2025 15:04

Juntada de Petição
26/02/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/02/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:41

Determinada a intimação
20/02/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
05/02/2025 12:56

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
05/02/2025 12:56

Despacho
30/01/2025 11:28

Juntada de Petição
06/11/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
24/09/2024 17:42

Juntada de Petição
24/09/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:16

Determinada a intimação
23/09/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/09/2024 16:30

Juntada de Petição
05/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/09/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/08/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:25

Determinada a intimação
29/08/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
26/08/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:08

Expedição de Alvará
23/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:35

Despacho
22/08/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/08/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:39

Expedição de Alvará
14/08/2024 11:39

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
14/08/2024 11:39

Decisão interlocutória
13/08/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/08/2024 13:05

Juntada de Petição
23/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/07/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/07/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/07/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:08

Determinada a intimação
17/07/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 13:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
15/07/2024 18:15

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
14/07/2024 15:56

Despacho
12/07/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 16:00

Juntado(a)
12/07/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/07/2024 12:50:40)
12/07/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/07/2024 12:50:40)
12/07/2024 12:50

Determinada a intimação
12/07/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 19:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
28/06/2024 11:10

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
25/06/2024 13:04

Despacho
24/06/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 22:27

Juntada de Petição
15/05/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/05/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:45

Determinada a intimação
20/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/04/2024 18:50

Juntada de Petição
16/04/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 13:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
15/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/04/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 16:18

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Decisão interlocutória
05/03/2024 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/02/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 14:43

Juntada de Petição
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/12/2023 15:42

Juntada de Petição
22/11/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:56

Determinada a intimação
16/11/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/11/2023 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
16/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/10/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/10/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 20:48

Determinada a intimação
10/10/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50980841520194025101
05/09/2023 10:35

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO16S)
21/10/2020 18:01

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
21/10/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
19/10/2020 23:32

Juntada de Petição
25/09/2020 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
24/09/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/09/2020 04:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
17/09/2020 04:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
11/09/2020 11:32

Juntada de Petição
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
24/08/2020 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
21/08/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2020 14:28

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
21/08/2020 12:04

Autos com Juiz para Sentença
15/08/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
30/07/2020 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/07/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/07/2020 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
21/07/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2020 15:31

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência
06/04/2020 11:35

Autos com Juiz para Sentença
04/03/2020 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
05/02/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2020 23:49

Juntada de Petição
12/12/2019 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
10/12/2019 11:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/12/2019 09:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2019 09:18

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/12/2019 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2019 11:57

Juntada de Certidão
06/12/2019 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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