TRF2 - 5029357-08.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
02/09/2025 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/08/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/08/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 09:38
Determinada a intimação
-
06/08/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 14:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
05/08/2025 11:45
Juntada de Petição
-
04/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029357-08.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: THIAGO MANTOVANI LOZERADVOGADO(A): MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para que junte(m) aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Juntado os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. -
14/07/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 12:12
Determinada a intimação
-
27/06/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2025 10:17
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
25/06/2025 10:17
Determinada a intimação
-
21/05/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 13:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
21/05/2025 12:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
21/05/2025 12:58
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
-
14/04/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/04/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/04/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/04/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
07/04/2025 13:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/04/2025 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/02/2023 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
11/02/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/02/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/02/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/02/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 17:15
Determinada a intimação
-
07/02/2023 13:14
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/02/2023 17:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
06/02/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/02/2023 17:18
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/12/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/12/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/12/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/11/2022 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/11/2022 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029357-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 502) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: THIAGO MANTOVANI LOZER (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
24/11/2022 08:39
Juntada de Petição
-
23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 502
-
04/11/2022 13:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/11/2022 17:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
31/10/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/10/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/10/2022 15:46
Julgado procedente o pedido
-
10/10/2022 15:52
Conclusos para julgamento
-
09/10/2022 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/10/2022 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/10/2022 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2022 13:49
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 13:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 12:07
Juntada de Petição
-
03/10/2022 16:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2022 16:07
Determinada a citação
-
03/10/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2022 20:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003955-59.2022.4.02.5118
Graciliano Silva Lins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Cecilia Veiga de Farias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2022 17:04
Processo nº 5014749-70.2022.4.02.0000
Melissa Martins Fuzaro Capinan
Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...
Advogado: Laura Costa de Medina Coeli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 19:35
Processo nº 5051941-60.2022.4.02.5101
Maria Felix de Oliveira
Uniao
Advogado: Luciene Santos de Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 10:04
Processo nº 5051941-60.2022.4.02.5101
Maria Felix de Oliveira
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Luciene Santos de Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 11:10
Processo nº 5000775-65.2022.4.02.5108
Aristoteles Vitor Afonso de Medeiros
Relator da 12ª Junta Junta de Recursos D...
Advogado: Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2022 17:31