TRF2 - 5014749-70.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MELISSA MARTINS FUZARO CAPINAN

CPF *85.***.*67-09

Advogados

CRISTIANO GUSMAN

OAB: 186004/SP

CPF *89.***.*61-34

Polo Passivo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB: 179958/RJ

CPF *33.***.*16-52

LAURA COSTA DE MEDINA COELI

OAB: 104779/RJ

CPF *53.***.*09-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 19:36

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 19:35

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 08/03/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/03/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/03/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/02/2023 13:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/12/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014749-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MELISSA MARTINS FUZARO CAPINAN ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/12/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2022 11:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/11/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 11:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/11/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2022 19:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2022 19:39

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 16:36

    Determinada a intimação

  • 20/10/2022 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/10/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/10/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 11:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/10/2022 19:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Número: 50128451520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041074-08.2022.4.02.5101

Maria de Fatima Amorim

Presidente da Junta de Recursos da Previ...

Advogado: Barbara Mel Castro de Albuquerque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2022 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5009567-43.2019.4.02.5001

Jadyr Barbosa Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026855-96.2022.4.02.5001

Gabriel Gomes Barreto da Motta

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2022 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5000826-79.2022.4.02.5107

Gilson Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karine Alves de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5003955-59.2022.4.02.5118

Graciliano Silva Lins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Cecilia Veiga de Farias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 17:04

Exibir Processo