TRF2 - 5026855-96.2022.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL GOMES BARRETO DA MOTTA

CPF *58.***.*86-08

Advogados

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO

OAB: 016911/BA

CPF *82.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

OAB: 021839/RJ

CPF *18.***.*06-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 14/08/2025 10:48

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

  • 05/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

  • 04/08/2025 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 23:34

    Determinada a intimação

  • 23/06/2025 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 31/03/2025 12:12

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 17/03/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 20/02/2025 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 18/02/2025 22:27

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 07/02/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 15:54

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2025 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/12/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/11/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2024 09:58

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/11/2024 09:01

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 13:32

    Determinada a intimação

  • 26/07/2024 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 13:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 24/05/2024 11:18

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 15:27

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/12/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/12/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 11:34

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 22:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 11/07/2023 21:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2023 14:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/06/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 18:28

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/03/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/03/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 17:40

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 12:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT02

  • 14/02/2023 12:38

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 15/12/2022 19:49

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026855-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 503) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: GABRIEL GOMES BARRETO DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB ES035156) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 503

  • 04/11/2022 17:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/11/2022 17:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/10/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2022 12:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2022 23:19

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 09:22

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2022 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12

  • 22/09/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 09:15

    Despacho

  • 19/09/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 18:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 14/09/2022 14:41:43)

  • 14/09/2022 14:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2022 13:58

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 19:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2022 19:49

    Determinada a citação

  • 13/09/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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