01/06/2023 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
01/06/2023 13:01

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/05/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/05/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/04/2023 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/04/2023 21:19

Lavrada Certidão
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5022813-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JADILSON MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514) ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871) ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 110
23/03/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/03/2023 11:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
08/03/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/02/2023 09:42

Intimado em Secretaria
22/02/2023 09:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/02/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/02/2023 11:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/01/2023 19:44

Lavrada Certidão
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5022813-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JADILSON MENDES (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514) ADVOGADO: VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789) ADVOGADO: GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871) ADVOGADO: MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 140
14/12/2022 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/10/2022 18:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
04/10/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2022 16:38

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
29/08/2022 15:58

Distribuído por prevenção - Número: 50010452920184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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