TRF2 - 5012851-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
19/10/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/10/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 12:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 12:53
Recurso Especial sobrestado
-
03/10/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
-
03/10/2023 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
-
02/10/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 14:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/09/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
29/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 11:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/08/2023 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/08/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
19/07/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/07/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 10:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
09/06/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012851-22.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: LUIZ EUGENIO RECEPUTI SILVEIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
17/04/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
31/03/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
31/03/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/03/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/03/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
22/03/2023 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
22/03/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/03/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
19/12/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2022 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/12/2022 15:45
Juntada de Petição
-
12/12/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012851-22.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: LUIZ EUGENIO RECEPUTI SILVEIRA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
29/11/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/11/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/11/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/10/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
12/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2022 16:11
Determinada a intimação
-
11/09/2022 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/09/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 11:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/09/2022 09:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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