TRF2 - 5010302-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 17:27
Baixa Definitiva
-
10/07/2023 17:26
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
09/05/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/05/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/03/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010302-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DIVA BARBARA DE JESUS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
02/03/2023 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/02/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/02/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/02/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 14:44
Determinada a intimação
-
01/02/2023 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
31/01/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/01/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/01/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/01/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/01/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 20:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010302-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DIVA BARBARA DE JESUS ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/09/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/09/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/09/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 17:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/07/2022 17:37:01)
-
20/07/2022 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/07/2022 18:29
Despacho
-
19/07/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/07/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 11:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 17:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 50121664920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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