TRF2 - 5015879-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 15:16
Baixa Definitiva
-
14/03/2023 15:16
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/02/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/02/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/02/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2023 16:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5015879-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: MICHELLY COSTA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:25
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/11/2022 18:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
29/11/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/11/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/11/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2022 16:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
10/11/2022 18:18
Juntado(a)
-
09/11/2022 12:28
Expedição de ofício
-
07/11/2022 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/11/2022 16:55
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/11/2022 16:55
Concedida a tutela provisória
-
04/11/2022 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB30)
-
04/11/2022 18:04
Alterado o assunto processual
-
04/11/2022 17:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/11/2022 17:02
Declarada incompetência
-
03/11/2022 19:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 46, 41, 34, 29, 20, 16, 10, 3, 17, 25, 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006650-83.2022.4.02.5118
Gilson Bento da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2022 16:19
Processo nº 5015948-30.2022.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Lauro Luiz Bezerra de Sobral
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 12:34
Processo nº 5005746-45.2021.4.02.5006
Deborah Correa Cezario de Sales
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:38
Processo nº 5054158-81.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Polikraft Construtora, Arquitetura e Urb...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 14:48
Processo nº 5054158-81.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Polikraft Construtora, Arquitetura e Urb...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00