04/07/2024 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013243592022402000020240704150244
04/07/2024 14:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/07/2024 14:52

Decisão interlocutória
26/06/2024 13:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
26/06/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/06/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/06/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/06/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/06/2024 11:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
18/06/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/06/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/06/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 18:06

Juntado(a)
16/05/2024 20:07

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5013243-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: DAVID CORDEIRO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 158
02/04/2024 18:10

Juntado(a)
02/04/2024 18:07

Decisão interlocutória
14/03/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 21:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
13/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/03/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:29

Juntada de Petição
01/03/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/02/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/02/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:00

Recurso Especial não admitido
27/09/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/09/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/06/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/06/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/05/2023 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2023 20:41

Juntada de Certidão
26/04/2023 20:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:36:26)
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013243-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DAVID CORDEIRO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 134
04/04/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/03/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/02/2023 10:44

Determinada a intimação
25/01/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/01/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/01/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/01/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/01/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/01/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 20:10

Prejudicado o recurso - por unanimidade
16/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013243-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DAVID CORDEIRO ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 190
25/10/2022 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/10/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/10/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/09/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/09/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2022 11:07

Despacho
20/09/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
20/09/2022 17:00

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/09/2022 18:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.Número: 50039921720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00