TRF2 - 5058405-08.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
13/08/2024 22:45
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2024 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/03/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 18:37
Recurso Especial Admitido
-
18/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/03/2024 09:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
17/01/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/01/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/01/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/12/2023 17:43
Juntada de Petição
-
14/12/2023 16:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
14/11/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
25/10/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/10/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/10/2023 15:22
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
23/10/2023 14:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/10/2023 14:59
Despacho
-
27/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/07/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/07/2023 06:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/07/2023 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
21/06/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/05/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/05/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/05/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2023 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/05/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/05/2023 15:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/05/2023 09:25
Juntada de Petição
-
25/04/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5058405-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCIA SCHUMACK MILITAO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/04/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
14/04/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 15:26
Retirado de pauta
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/12/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2022 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/12/2022 12:22
Juntada de Petição
-
12/12/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5058405-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCIA SCHUMACK MILITAO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
14/11/2022 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/11/2022 15:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/08/2022 14:26
Juntada de Petição
-
18/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/05/2021 16:07
Retirado de pauta
-
11/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
21/04/2021 14:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/04/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2021 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/04/2021 08:03
Juntada de Petição
-
13/04/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00:00</b>
-
12/04/2021 20:15
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2021 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
25/03/2021 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/02/2021 15:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
26/02/2021 15:38
Juntada de Certidão
-
09/02/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/02/2021 15:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
02/02/2021 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/02/2021 13:34
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/02/2021 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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