03/11/2023 14:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109 e 110
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111
08/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/09/2023 15:07

Despacho
21/08/2023 10:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/08/2023 15:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
21/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
20/06/2023 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006150-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: NERDINO PAULINO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ELY MEDEIROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: HELIOMAR MAGNAGO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JACIRA ALVES CARNEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DAS NEVES SILVA NETA GORDO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/05/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 117
18/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 19:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
23/09/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
23/09/2022 10:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
22/09/2022 17:47

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
22/09/2022 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2022 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/06/2022 16:00

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/06/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
02/06/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 63, 62, 64 e 65
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
28/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
28/04/2022 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/04/2022 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/04/2022 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 14:00:00
29/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária ADITAMENTO do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de- preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5006150-79.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 342) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: NERDINO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ELY MEDEIROS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: HELIOMAR MAGNAGO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JACIRA ALVES CARNEIRO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DAS NEVES SILVA NETA GORDO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/03/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2022 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2022 14:00 Sequencial: 342
25/03/2022 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
10/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/02/2022 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
09/02/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/02/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/02/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 12:01

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
04/02/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
27/01/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 34, 37, 39 e 38
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
18/12/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
17/12/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
16/12/2021 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
16/12/2021 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 11:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/12/2021 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2021 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2021
06/12/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2021 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/12/2021 14:00 Sequencial: 140
24/11/2021 20:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
13/07/2021 15:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
13/07/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2021 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 21/05/2021 19:02:02)
21/05/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2021 18:43

Despacho
21/05/2021 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
21/05/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
21/05/2021 12:12

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
21/05/2021 11:38

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
21/05/2021 11:37

Juntada de Certidão
20/05/2021 18:35

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
20/05/2021 17:55

Despacho
20/05/2021 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
20/05/2021 15:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Número: 00001488620184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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