TRF2 - 0046658-45.2016.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ROSENIL MENDES MEIRELES

CPF *24.***.*24-00

Advogados

LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO

OAB: 158862/RJ

CPF *84.***.*89-42

RODRIGO SOARES HIGINO

OAB: 158171/RJ

CPF *76.***.*06-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 18:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 20/04/2023 18:23

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/03/2023 17:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 02/03/2023 18:30:59)

  • 02/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/03/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/03/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/03/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/02/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 17:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/02/2023 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 18:44

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/02/2023 18:36

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/02/2023 18:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/12/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0046658-45.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSENIL MENDES MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862) ADVOGADO: RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 260

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2022 11:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/10/2022 14:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB24)

  • 24/10/2022 14:35

    Alterado o assunto processual

  • 24/10/2022 14:06

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/09/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 26/09/2022 14:40

    Declarada incompetência

  • 15/12/2021 19:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 15/12/2021 19:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2021 19:06

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 17:02

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/10/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/08/2020 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2020 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2020 16:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 18/08/2020 16:51

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/04/2020 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 26/03/2020 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/03/2020 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082174-74.2021.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5002497-98.2022.4.02.5120

Roberta Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Meire Ribeiro Silva de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2022 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5002497-98.2022.4.02.5120

Clarisse Venancio Silva

Gerente de Agencia - Instituto Nacional ...

Advogado: Meire Ribeiro Silva de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5007473-20.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maura Candida da Silva

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5008256-03.2022.4.02.5101

Severina Maria de Lira

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2022 16:21

Exibir Processo