TRF2 - 5015596-32.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 10:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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27/09/2023 14:20
Recebidos os autos do STJ
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23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/06/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/05/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/05/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/05/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 15:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/05/2023 15:03
Recurso Especial Admitido
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19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 13:54
Juntada de Certidão
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14/03/2023 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/03/2023 12:47
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/03/2023 16:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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10/03/2023 16:16
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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16/01/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/01/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/01/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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19/12/2022 20:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015596-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: HIGOR CUNHA CARDOZO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
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13/10/2022 15:20
Juntada de Certidão
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11/10/2022 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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01/10/2022 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/10/2022 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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20/09/2022 18:57
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB23)
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20/09/2022 18:57
Alterado o assunto processual
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20/09/2022 11:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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20/09/2022 11:50
Declarada incompetência
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18/09/2022 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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