TRF2 - 5131210-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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26/01/2024 15:38
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
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26/01/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/12/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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03/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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27/10/2023 18:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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26/09/2023 13:05
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5131210-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JANAINA REGADAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230
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18/08/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/02/2023 11:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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23/02/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2023 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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12/01/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/01/2023 10:51
Juntada de Certidão
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04/01/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 13:44
Retirado de pauta
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07/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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16/11/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5131210-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JANAINA REGADAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
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15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2022 15:16
Juntada de Certidão
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11/10/2022 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/09/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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31/08/2022 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
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31/08/2022 16:20
Alterado o assunto processual
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31/08/2022 14:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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31/08/2022 14:20
Declarada incompetência
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31/08/2022 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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