TRF2 - 5004635-12.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
14/03/2024 17:59
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/02/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
12/01/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/01/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/01/2024 14:00
Juntada de Petição
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 17:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
08/01/2024 17:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 17:09
Negado seguimento a Recurso Especial
-
08/01/2024 17:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 16:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/06/2023 15:54
Juntada de Petição
-
19/06/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
17/05/2023 14:02
Juntada de Petição
-
16/05/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/05/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/05/2023 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004635-12.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) ADVOGADO(A): ELTON BENEDITO DA SILVA (OAB SC034499) ADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
21/03/2023 12:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
-
15/03/2023 17:17
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 14:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
26/02/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/02/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2023 12:29
Juntada de Petição
-
23/02/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004635-12.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO: MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) ADVOGADO: ELTON BENEDITO DA SILVA (OAB SC034499) ADVOGADO: KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
06/12/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/02/2020 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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23/01/2020 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/01/2020 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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