TRF2 - 5009144-78.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CARMEN LUCIA MACEDO RODRIGUES

CPF *26.***.*01-20

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 20/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 19/08/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 20:50

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 07/08/2025 16:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/08/2025 16:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/06/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 16/06/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/06/2023 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 22:16

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 01/06/2023 14:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 31/05/2023 17:06

    Recebidos os autos - TNU

  • 04/04/2023 17:30

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/03/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 15/03/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:19

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 10:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/02/2023 14:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 26/02/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/02/2023 11:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 24/02/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/02/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/02/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/02/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009144-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 345) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARMEN LUCIA MACEDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 345

  • 09/01/2023 12:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/12/2022 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/12/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/12/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/12/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009144-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 516) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARMEN LUCIA MACEDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 516

  • 21/07/2022 18:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/07/2022 17:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 21/07/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

  • 21/07/2022 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2022 11:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/05/2022 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

  • 15/04/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/04/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2022 07:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 15:06

    Determinada a citação

  • 01/04/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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