TRF2 - 5024902-05.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
02/06/2025 13:24
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
-
02/06/2025 13:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Transitado em Julgado - 02/06/2025 13:23:23)
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
03/04/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
03/04/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/03/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
27/03/2025 17:22
Juntada de Petição
-
27/03/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2025 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/03/2025 15:42
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
26/02/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
25/02/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/12/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2024 16:09
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
13/12/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2024 13:46
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
13/12/2024 09:06
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
12/12/2024 12:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/03/2024 16:55
Juntada de Petição
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
31/01/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
31/01/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/01/2024 20:50
Juntada de Petição
-
30/01/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/01/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 14:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/11/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 11:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/11/2023 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/11/2023 09:30
Juntada de Petição
-
07/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 15:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/10/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
05/10/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/10/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/04/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/04/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/04/2023 07:08
Juntada de Petição
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/03/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/03/2023 16:36
Juntada de Petição
-
22/03/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/03/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/03/2023 14:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/03/2023 11:16
Juntada de Petição
-
13/03/2023 11:16
Juntada de Petição
-
06/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024902-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
23/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/01/2023 10:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/01/2023 10:28
Retirado de pauta
-
23/01/2023 10:27
Lavrada Certidão
-
20/01/2023 10:44
Juntada de Petição
-
19/12/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024902-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
06/12/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/04/2020 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/04/2020 17:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
03/04/2020 09:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/04/2020 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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