TRF2 - 5015338-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 14:42
Baixa Definitiva
-
05/08/2024 14:42
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2024
-
04/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/06/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
18/06/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/06/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/06/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 14:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/06/2024 14:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 07/06/2024 15:56:31)
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
14/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/05/2024 13:06
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
10/05/2024 09:52
Recebidos os autos do STJ
-
04/10/2023 09:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/09/2023 20:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/09/2023 20:18
Recurso Especial Admitido
-
24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 17:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/05/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/05/2023 16:27
Juntada de Petição
-
22/05/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/05/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/04/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/04/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/04/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/04/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/04/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
24/03/2023 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2023 22:42
Lavrada Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5015338-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DULCE COUTINHO TORRES (Sucessão) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ONEZIMO COUTINHO TORRES INTERESSADO: CLAUDIO COUTINHO TORRES INTERESSADO: ALEXANDRE COUTINHO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
24/02/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/02/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/02/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 17:13
Despacho
-
15/02/2023 17:13
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/02/2023 07:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
13/02/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/02/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/02/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/02/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/02/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/01/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5015338-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DULCE COUTINHO TORRES (Sucessão) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ONEZIMO COUTINHO TORRES INTERESSADO: CLAUDIO COUTINHO TORRES INTERESSADO: ALEXANDRE COUTINHO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:24
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
06/12/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/11/2022 14:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
21/11/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/11/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2022 16:10
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/10/2022 16:10
Despacho
-
25/10/2022 12:48
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 01362094520164025101
-
24/10/2022 21:50
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
24/10/2022 18:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/10/2022 18:52
Despacho
-
24/10/2022 17:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.Número: 01362094520164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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