TRF2 - 5010988-63.2022.4.02.5001

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 20:50

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

07/08/2025 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/06/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

04/06/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2023 19:43

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

17/05/2023 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/04/2023 10:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2023 11:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

18/03/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/02/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/02/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023 09:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/02/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023 00:00

Intimação

26/01/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 18:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 343

09/01/2023 12:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/12/2022 16:43

Juntada de Petição

28/12/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/12/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/12/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022 14:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/12/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 00:00

Intimação

23/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 517

02/08/2022 16:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/08/2022 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

01/08/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/07/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/07/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022 11:56

Julgado procedente em parte o pedido

29/06/2022 15:30

Conclusos para julgamento

26/05/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

26/05/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/05/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2022 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2022 22:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 22:10

Determinada a citação

20/04/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022 16:16

Distribuído por sorteio