TRF2 - 5059877-44.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
05/09/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100
-
02/09/2025 19:15
Juntada de Petição
-
12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
-
08/08/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
08/08/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100
-
07/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 19:51
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2025 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 10:07
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
30/06/2025 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/03/2025 17:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
27/03/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
21/03/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/03/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2025 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/03/2025 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
12/03/2025 17:51
Juntada de Petição
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/02/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/02/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/02/2025 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 19:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
05/02/2025 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/01/2025 11:26
Juntada de Petição
-
28/01/2025 11:26
Juntada de Petição
-
28/01/2025 11:26
Juntada de Petição
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5059877-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ALESSANDRO GEIGER SARMENTO PIMENTEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) APELANTE: ROGERIO FERREIRA RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA DUARTE DAMATO PERSEU PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/12/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/12/2024 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
13/12/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2024 18:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065944 - PATRICIA DUARTE DAMATO PERSEU)
-
30/01/2024 13:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
30/01/2024 13:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
26/01/2024 19:22
Juntada de Petição
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
05/12/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/12/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/12/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
24/11/2023 14:09
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
24/11/2023 10:56
Juntada de Petição
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
24/10/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/10/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/10/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 12:39
Conhecido o recurso e não provido
-
22/10/2023 11:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/04/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/02/2023 20:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 13:41
Retirado de pauta
-
06/12/2022 08:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/11/2022 16:14
Juntada de Petição
-
16/11/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059877-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ROGERIO FERREIRA RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) APELANTE: ALESSANDRO GEIGER SARMENTO PIMENTEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
17/10/2022 17:23
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2020 23:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
25/08/2020 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/08/2020 17:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2020 17:10
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/08/2020 08:26
Distribuído por prevenção - Número: 00425311020154025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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