05/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025
14/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
09/05/2025 20:50

Não conhecido o recurso de TRANSPORTADORA BELMOK LTDA
05/05/2025 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/04/2025 12:40

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2154047)
23/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
11/04/2025 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 325804/2025
11/04/2025 19:00

Protocolizada Petição 325804/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/04/2025
21/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1088145/2024 - EDcl no AgInt no
20/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088145 - EDcl no AgInt no REsp 2154047 - Publicação prevista para 21/03/2025
17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de TRANSPORTADORA BELMOK LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01088145/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154047/RJ
10/03/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)
26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
25/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088145/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154047/RJ
20/02/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
17/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
17/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1088145/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1289.
13/12/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1088145/2024 -
09/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1088145/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)
06/12/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1088145/2024
06/12/2024 18:55

Protocolizada Petição 1088145/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024
29/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 723324/2024 - AgInt
28/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723324 - AgInt no REsp 2154047 - Publicação prevista para 29/11/2024
25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA BELMOK LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00723324/2024 - AgInt no REsp 2154047/RJ
19/11/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)
07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723324/2024 - AgInt no REsp 2154047/RJ
04/11/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
22/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
22/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 723324/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1242.
27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 723324/2024 -
26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 723324/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)
23/08/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 723324/2024
23/08/2024 17:00

Protocolizada Petição 723324/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024
02/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024 09:30

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA BELMOK LTDA e não-provido
28/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
28/06/2024 11:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2654176)
28/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024
27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024
27/06/2024 18:20

Conheço do agravo de TRANSPORTADORA BELMOK LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
21/06/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
21/06/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
21/06/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
05/06/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/06/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/05/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0015301-31.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: TRANSPORTADORA BELMOK EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT (OAB ES006106) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614) ADVOGADO(A): FABIANA PERIM DE TASSIS (OAB ES011962) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0015301-31.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: TRANSPORTADORA BELMOK EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT (OAB ES006106) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614) ADVOGADO(A): FABIANA PERIM DE TASSIS (OAB ES011962) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0015301-31.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: TRANSPORTADORA BELMOK EIRELI ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO: LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT (OAB ES006106) ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO: KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614) ADVOGADO: FABIANA PERIM DE TASSIS (OAB ES011962) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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