STJ - 0102836-23.2016.4.02.5101

16/11/2022 00:00

Intimação

03/08/2020 14:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/08/2020 14:15

Transitado em Julgado em 02/07/2020

07/05/2020 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2020 Petição Nº 160577/2020 - EDcl no AgInt no

06/05/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0160577 - EDcl no AgInt no REsp 1837510 - Publicação prevista para 07/05/2020

28/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 160577/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1837510

17/04/2020 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-1T)

13/04/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2020

07/04/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/04/2020 17:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000168-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2020 16:47

Incluído em pauta para 22/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 160577/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1837510/RJ

02/04/2020 12:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

26/03/2020 17:41

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 173301/2020 (Juntada automática)

26/03/2020 17:41

Protocolizada Petição 173301/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2020

23/03/2020 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2020 Petição Nº 160577/2020 -

20/03/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/03/2020 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 160577/2020. Publicação prevista para 23/03/2020)

20/03/2020 08:42

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 160577/2020 (Juntada automática)

20/03/2020 08:42

Protocolizada Petição 160577/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2020

12/03/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2020 Petição Nº 818194/2019 - AgInt

11/03/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0818194 - AgInt no REsp 1837510 - Publicação prevista para 12/03/2020

09/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 818194/2019 - AgInt no REsp 1837510

28/02/2020 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-1T)

19/02/2020 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 16:36

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 818194/2019 - AgInt no REsp 1837510/RJ

17/02/2020 18:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/12/2019 12:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/12/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2019 Petição Nº 818194/2019 -

04/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/12/2019 19:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 821532/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 19:14

Protocolizada Petição 821532/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2019

04/12/2019 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 818194/2019. Publicação prevista para 05/12/2019)

04/12/2019 10:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 818194/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 10:11

Protocolizada Petição 818194/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2019

02/12/2019 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 08:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019 08:04

Conhecido o recurso de MARIA IRENE DE PAIVA BELEM e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para, reformando o aresto recorrido, reconhecer a legitimidade ativa da parte ora recorrente, promov

16/09/2019 19:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição de fls. 506/523

16/09/2019 18:50

Juntada de Petição de ofício nº 589123/2019

16/09/2019 16:11

Ato ordinatório praticado (Petição 589123/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/09/2019 15:57

Protocolizada Petição 589123/2019 (OF - OFÍCIO) em 16/09/2019

11/09/2019 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/09/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2019 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO