TRF2 - 5003284-84.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 17:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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21/08/2024 17:04
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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26/06/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
26/06/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
26/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2024 18:36
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/06/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2024 18:36
Recurso Especial não admitido
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24/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/06/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/06/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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24/06/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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24/06/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 61 e 62
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20/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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20/06/2024 10:24
Juntada de Petição
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18/06/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/06/2024 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 13:12
Lavrada Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
-
21/05/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
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20/05/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/05/2024 13:33
Juntada de Petição
-
13/05/2024 11:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
13/05/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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19/09/2023 13:56
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:29
Juntada de Petição
-
14/08/2023 21:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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14/08/2023 21:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
14/08/2023 19:26
Juntada de Petição
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
25/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/07/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003284-84.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LEILA MARIA CHAVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELANTE: ALCINO MIGUEL ALCHAAR NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
19/06/2023 22:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/03/2023 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
09/03/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2023 09:54
Intimado em Secretaria
-
22/02/2023 09:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/02/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
17/02/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
08/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/02/2023 13:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2023 19:48
Lavrada Certidão
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação Cível Nº 5003284-84.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LEILA MARIA CHAVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELANTE: ALCINO MIGUEL ALCHAAR NETO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
14/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/12/2022 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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