05/08/2025 22:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
05/08/2025 22:18

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/06/2025 14:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
15/05/2025 19:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/01/2025 15:11

Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/01/2025 15:11

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/01/2025 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
03/05/2024 19:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
21/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/05/2023 00:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/04/2023 08:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
12/04/2023 17:22

Juntada de Petição
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/03/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
16/03/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/03/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 21:30

Negado seguimento a Recurso Especial
08/03/2023 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2023 15:14

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/03/2023 17:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
07/03/2023 16:12

Juntada de Petição
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/02/2023 16:45

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
09/02/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
03/02/2023 12:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2023 19:44

Lavrada Certidão
01/01/2023 18:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Agravo de Instrumento Nº 5016156-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ALVORADA MATINAL COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: ÚRSULA DE SOUZA VAN-ERVEN (DPU) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GARCIA ALVES ADVOGADO: ÚRSULA DE SOUZA VAN-ERVEN (DPU) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: LEA DE MACEDO MATTOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 167
14/12/2022 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
12/12/2022 12:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
12/12/2022 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 11:39

Juntada de Petição
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/11/2022 15:42

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
10/11/2022 15:42

Determinada a intimação
10/11/2022 09:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 227 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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