TRF2 - 5008597-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
16/10/2024 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
15/10/2024 23:01
Recebidos os autos do STF
-
27/09/2024 07:30
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:30
Juntada de Petição
-
06/02/2024 10:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 16:56
Recurso Especial Admitido
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30/01/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 16:56
Recurso Extraordinário admitido
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27/08/2023 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/08/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2023 14:46
Juntada de Certidão
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21/08/2023 15:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/08/2023 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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19/08/2023 08:49
Juntada de Petição
-
16/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2023 09:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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21/07/2023 09:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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20/07/2023 22:10
Juntada de Petição
-
20/07/2023 22:09
Juntada de Petição
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/06/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/06/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/06/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/06/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/05/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5008597-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) PARTE RÉ: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/03/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/03/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
17/03/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2023 17:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
10/03/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2023 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2023 11:27
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
06/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/12/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5008597-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) PARTE RÉ: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 273
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17/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/10/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/10/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/10/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2022 11:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/10/2022 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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