STJ - 5008597-29.2022.4.02.5101

06/08/2024 21:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024

16/07/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596376/2024

16/07/2024 13:21

Protocolizada Petição 596376/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2024

13/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 178421/2024 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178421 - AgInt no REsp 2121276 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00178421/2024 - AgInt no REsp 2121276/RJ

03/06/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178421/2024 - AgInt no REsp 2121276/RJ

14/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/05/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 13/05/2024, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 178421/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 504.

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 178421/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178421/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

08/03/2024 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178421/2024

08/03/2024 19:39

Protocolizada Petição 178421/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

20/02/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109352/2024

20/02/2024 14:49

Protocolizada Petição 109352/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

16/02/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 14:00

Conhecido o recurso de LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES e não-provido

07/02/2024 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/02/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/02/2024 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO