TRF2 - 5014107-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 15:20
Baixa Definitiva
-
20/06/2023 15:18
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
25/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/04/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 13:47
Lavrada Certidão
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014107-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JOSE CARLOS MESSIAS DE SANT ANNA ADVOGADO(A): VICTOR TARGINO MAIA (OAB RJ154355) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
20/03/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/03/2023 07:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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03/03/2023 07:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/03/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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03/02/2023 12:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/01/2023 19:44
Lavrada Certidão
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5014107-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JOSE CARLOS MESSIAS DE SANT ANNA ADVOGADO: VICTOR TARGINO MAIA (OAB RJ154355) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
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15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
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14/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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07/12/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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07/12/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/10/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/10/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/10/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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05/10/2022 18:34
Concedida em parte a Medida Liminar
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05/10/2022 12:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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