TRF2 - 5014325-28.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ: 19.403.252/0001-90

Advogados

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*07-87

Advogados

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB: 007701/SC

CPF *97.***.*62-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 17:14

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/02/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2023 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/02/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/02/2023 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 12:41

    Lavrada Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5014325-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA RECORRENTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

    ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SP220443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/12/2022 20:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 07/12/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 07/12/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/11/2022 12:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 23/11/2022 07:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2022 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 14:34

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/10/2022 14:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/10/2022 13:15

    Distribuído por sorteio

  • 10/10/2022 12:29

    Declarada incompetência

  • 10/10/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 19:29

    Distribuído por dependência - (RJRIOTR07G02)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016391-78.2022.4.02.0000

Paulo Cesar Rondinelli

Uniao

Advogado: Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5059904-22.2022.4.02.5101

Uniao

Maria Antonietta Bernardes Pinto

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5003469-98.2022.4.02.5110

Elisangela Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5003469-98.2022.4.02.5110

Miriam Lugao de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gehias Jacqueline de Almeida Rossato

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5044386-26.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Bruno Andrigo Pinotti Balera

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 11:46

Exibir Processo