TRF2 - 5017149-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 11:29
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 11:29
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2023 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2023 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/02/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/02/2023 12:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/01/2023 19:44
Lavrada Certidão
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5017149-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: GESMAIR MARTINS TOLEDO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
14/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/12/2022 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
07/12/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/12/2022 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/12/2022 16:22
Determinada a intimação
-
01/12/2022 14:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 50067782820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000865-56.2002.4.02.5110
Uniao
Dilson Jorge Mascarenhas dos Santos
Advogado: Lucea Mendonca Ribeiro Batista
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2018 09:00
Processo nº 5097800-07.2019.4.02.5101
Silicalia, S.l.
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029853-28.2022.4.02.5101
Juana Elisabeth Caram
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Grace Kelly Souza da Silva Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2022 13:03
Processo nº 5016206-40.2022.4.02.0000
Uff-Universidade Federal Fluminense
Gloria Valeria da Veiga
Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 18:32
Processo nº 5029853-28.2022.4.02.5101
Juana Elisabeth Caram
Gerente da Agencia da Previdencia Social...
Advogado: Grace Kelly Souza da Silva Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2022 10:58