STJ - 0000865-56.2002.4.02.5110

16/11/2022 00:00

Intimação

02/06/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/06/2022 13:01

Transitado em Julgado em 02/06/2022

04/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 22:30

Determinada a devolução dos autos à origem para, com a respectiva baixa, que sejam aplicadas as medidas cabíveis previstas no art. 1.040 do CPC/2015, conforme o caso

11/06/2019 11:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/06/2019 11:30

Juntada de Petição de nº 349534/2019

10/06/2019 09:20

Ato ordinatório praticado (Petição 349534/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/06/2019 08:46

Protocolizada Petição 349534/2019 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2019

03/06/2019 09:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/04/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019 Petição Nº 441016/2018 - AgInt

02/04/2019 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2019 12:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0441016 - AgInt no AREsp 1309470 - Publicação prevista para 03/04/2019

02/04/2019 12:22

Revogada decisão anterior datada de 24/06/2018

11/09/2018 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno

11/09/2018 12:30

Decorrido prazo de DILSON JORGE MASCARENHAS DOS SANTOS em 11/09/2018 para impugnação

17/08/2018 06:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2018 Petição Nº 441016/2018 -

16/08/2018 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2018 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 17/08/2018)

16/08/2018 11:44

Juntada de Petição de agravo interno nº 441016/2018

15/08/2018 20:13

Ato ordinatório praticado (Petição 441016/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

15/08/2018 19:12

Protocolizada Petição 441016/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2018

29/06/2018 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2018

28/06/2018 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2018 15:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, I, do RISTJ, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial. Aumento os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor já fixado na origem, respeitados os l

27/06/2018 07:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/06/2018 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/06/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/06/2018 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO