STJ - 5000212-84.2018.4.02.9999

07/05/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024 09:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

18/03/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209393/2024

18/03/2024 20:29

Protocolizada Petição 209393/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

14/03/2024 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1055333/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055333 - AgInt no REsp 2051514 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de WILLIAN DE SOUZA DA CONCEICAO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01055333/2023 - AgInt no REsp 2051514/RJ

28/02/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055333/2023 - AgInt no REsp 2051514/RJ

21/02/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1055333/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 412.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1055333/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055333/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1055333/2023

23/10/2023 16:55

Protocolizada Petição 1055333/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

10/10/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018016/2023

10/10/2023 07:51

Protocolizada Petição 1018016/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

05/10/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 16:30

Conhecido em parte o recurso de WILLIAN DE SOUZA DA CONCEICAO - INTERDITO e não-provido

15/02/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/02/2023 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO