TRF2 - 0007530-62.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
26/06/2025 13:31
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
25/06/2025 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2025 19:23
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
24/06/2025 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2025 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/09/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/09/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/09/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/09/2023 10:50
Juntada de Petição
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
18/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2023 19:03
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 11:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/05/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/05/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/04/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 12:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2023 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/03/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/03/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/03/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0007530-62.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: PAZIGRAM-PAZINI GRANITOS E MARMORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
19/01/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/10/2022 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/10/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/10/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/10/2022 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/10/2022 09:11
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/09/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/09/2022 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/09/2022 14:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/09/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/09/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 13:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/08/2022 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Sentença desconstituída - 22/08/2022 15:55:38)
-
22/08/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:13
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0007530-62.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PAZIGRAM-PAZINI GRANITOS E MARMORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
22/07/2022 08:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/03/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
08/03/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 13:25
Retirado de pauta
-
22/02/2022 11:41
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0007530-62.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PAZIGRAM-PAZINI GRANITOS E MARMORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO: Lorrayne Monteiro de Carvalho (OAB ES023547) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
09/02/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/01/2022 17:43
Juntada de Petição
-
08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
15/05/2020 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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