01/02/2023 15:11

Baixa Definitiva
13/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/12/2022 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/11/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/11/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/11/2022 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/11/2022 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/11/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:38

Determinada a intimação
17/11/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50307470920194025101
08/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 06 de abril (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030747-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CELIA REGINA OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2020 16:40

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
13/08/2020 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/08/2020 14:03

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050462320194020000/TRF2
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
02/07/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2020 05:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
01/07/2020 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/05/2020 18:03

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050462320194020000/TRF2
23/05/2020 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 74
31/03/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
31/03/2020 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
30/03/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 18:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
03/03/2020 18:21

Juntada de Petição
14/02/2020 16:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050462320194020000/TRF2
11/12/2019 18:23

Autos com Juiz para Sentença
29/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 60
22/11/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
19/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
10/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 60
03/10/2019 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
01/10/2019 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
30/09/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2019 19:25

Despacho/Decisão - de Expediente
27/09/2019 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
26/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
06/09/2019 19:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
20/08/2019 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/08/2019 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
16/08/2019 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/08/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
14/08/2019 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
13/08/2019 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
12/08/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 16:25

Despacho/Decisão - de Expediente
08/08/2019 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
19/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
14/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
12/07/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/07/2019 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2019 18:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2019 16:15

Juntada de Petição
27/06/2019 15:57

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50050462320194020000/TRF2
27/06/2019 15:43

Juntada de Petição
13/06/2019 13:09

Juntada de Petição
11/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 25
06/06/2019 21:15

Juntada de Petição
05/06/2019 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
26/05/2019 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
24/05/2019 16:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
23/05/2019 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
23/05/2019 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
23/05/2019 17:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
23/05/2019 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
23/05/2019 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
23/05/2019 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
23/05/2019 08:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
22/05/2019 19:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2019 19:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2019 19:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2019 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2019 18:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2019 18:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2019 18:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2019 18:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
22/05/2019 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2019 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2019 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/05/2019 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/05/2019 12:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/05/2019 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/05/2019 17:10

Juntada de Certidão
14/05/2019 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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