TRF2 - 5127930-09.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 10:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
11/11/2024 23:02
Recebidos os autos do STJ
-
04/06/2024 15:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5127930092021402510120240604155818
-
04/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:04
Despacho
-
03/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/05/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
26/04/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 18:26
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/11/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
29/09/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 16:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5127930-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: ANA CRISTINA CARVALHEIRO DE CASTRO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/08/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
29/08/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 16:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
10/05/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/03/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 06:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/03/2023 06:37
Determinada a intimação
-
17/01/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
17/01/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/01/2023 18:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB31)
-
16/01/2023 18:09
Alterado o assunto processual
-
16/01/2023 15:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/01/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025841-14.2021.4.02.5001
Walter Brasil Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Matana Pacheco
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 08:00
Processo nº 5001976-93.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Vera Marina Ribeiro da Silva
Advogado: Gislaine Carleti Bonna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2020 15:37
Processo nº 5003328-80.2020.4.02.5003
Elda Gazolli Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:30
Processo nº 5030747-09.2019.4.02.5101
Celia Regina Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2019 15:57
Processo nº 5011030-13.2021.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
B7 Empreendimentos LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00