TRF2 - 5046889-88.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Polo Passivo

Partes

RIO DE JANEIRO ALIANCA TRANSPORTE RECEPTIVO LTDA

CNPJ: 05.736.560/0001-22

LEONARDO MATOS TORRES

CPF *01.***.*96-04

Advogados

MARCOS PAULO VENTURA GONZALES JUNIOR

OAB: 246920/RJ

CPF *32.***.*28-18

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA

OAB: 189660/RJ

CPF *43.***.*16-18

GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS

OAB: 214087/RJ

CPF *33.***.*95-59

RODRIGO GOETTENAUER FERRAZ DE MENEZES

OAB: 197700/RJ

CPF *08.***.*97-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 16:12

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 19/05/2025 19:03

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 19:03

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 11:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 30/11/2024 10:08

    Juntada de Petição

  • 30/11/2024 10:08

    Juntada de Petição

  • 10/05/2024 12:59

    Juntada de Petição

  • 10/05/2024 12:59

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 15:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 02/10/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

  • 18/09/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/09/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/09/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 12/09/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 12/09/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/09/2023 17:24

    Recurso Especial sobrestado

  • 14/06/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 00:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/03/2023 12:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 08/03/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/03/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/03/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 08/03/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/03/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/03/2023 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 13:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/12/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5046889-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEONARDO MATOS TORRES (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) APELADO: RIO DE JANEIRO ALIANCA TRANSPORTE RECEPTIVO LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 282

  • 30/11/2022 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/10/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/10/2022 18:09

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 19/10/2022 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2022 17:45

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 16/10/2022 18:21

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 12:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2022 12:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/03/2021 14:13

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 10/02/2021 10:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 05/02/2021 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/02/2021 17:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 04/02/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2021 11:51

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 04/02/2021 11:51

    Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

  • 19/01/2021 22:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/01/2021 22:18

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 18:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 19/01/2021 18:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/01/2021 17:37

    Juntada de Petição

  • 16/12/2020 09:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2020 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/12/2020 18:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/12/2020 23:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/11/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/11/2020 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2020 18:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2020 09:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2020 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2020 13:39

    Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/10/2020 13:39

    Juntada - Julgamento

  • 22/10/2020 10:41

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 24/09/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>

  • 21/09/2020 21:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2020 21:47

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 11/09/2020 15:52

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/03/2020 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/03/2020 10:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 24/03/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/03/2020 19:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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