30/10/2024 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5125144892021402510120241030165815
30/10/2024 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/10/2024 14:53

Despacho
29/10/2024 16:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140
09/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/10/2024 18:50

Juntada de Petição
04/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2024 17:23

Recurso Extraordinário admitido
03/10/2024 17:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/10/2024 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 132
02/10/2024 11:06

Juntada de Petição
01/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/10/2024 15:31

Juntada de Petição
17/09/2024 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
02/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/08/2024 12:20

Juntada de Petição
29/08/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/08/2024 19:50

Recurso Extraordinário não admitido
28/08/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/08/2024 09:24

Recebidos os autos do STJ
22/08/2024 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5125144892021402510120240822154026
22/08/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2024 15:00

Recurso Especial Admitido
21/08/2024 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/08/2024 15:13

Juntada de certidão
19/08/2024 16:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/08/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/07/2024 17:18

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
20/06/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/06/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/06/2024 15:34

Juntada de Petição
13/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/06/2024 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/05/2024 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2024 12:59

Indeferido o pedido
02/05/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/04/2024 18:57

Juntada de Petição
26/04/2024 12:58

Juntada de certidão
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59
26/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5125144-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL LOUREIRO ALVES (OAB RJ175101) ADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/04/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
22/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 165
28/02/2024 18:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/02/2024 13:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/02/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 76
26/02/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/02/2024 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
22/01/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/01/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/01/2024 12:02

Juntada de Petição
18/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2024 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 19:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
19/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade
23/11/2023 14:17

Juntada de certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:00
21/11/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
21/11/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 13:00 Sequencial: 26
17/10/2023 13:29

Retirado de pauta
26/09/2023 13:03

Juntada de certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5125144-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) ADVOGADO(A): GABRIEL LOUREIRO ALVES (OAB RJ175101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 18:25

Juntada de Petição
25/09/2023 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 192
11/09/2023 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/09/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/08/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/08/2023 10:09

Juntada de Petição
01/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/07/2023 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
31/07/2023 17:35

Decisão interlocutória
26/07/2023 14:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
24/07/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/07/2023 02:47

Retirado de pauta
14/07/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/07/2023 15:38

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2023 17:08

Juntada de Petição
11/07/2023 17:08

Juntada de Petição
07/07/2023 20:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
07/07/2023 18:05

Juntada de Petição
23/06/2023 13:36

Juntada de certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5125144-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 32
07/02/2023 15:32

Retirado de pauta
12/12/2022 16:20

Juntada de certidão
07/12/2022 15:05

Juntada de Petição
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5125144-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 287
30/11/2022 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/10/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/10/2022 17:55

Juntada de certidão
07/10/2022 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2022 11:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/10/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2022 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
04/10/2022 11:40

Alterado o assunto processual
04/10/2022 00:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
04/10/2022 00:20

Declarada incompetência
19/07/2022 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050743-22.2021.4.02.5101

Associacao dos Engenheiros da Petrobras

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Maximiliano Nagl Garcez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5002008-21.2022.4.02.5101

Maria Helena Jacinto de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5002008-21.2022.4.02.5101

Maria Helena Jacinto de Azevedo

Chefe do Setor de Beneficios Inss Aps Co...

Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5129542-79.2021.4.02.5101

Joao Rodrigues Vieira

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Leonardo Lessa Rabello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0141529-36.2017.4.02.5103

Maria Angela Campelo Inojosa de Andrade

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Gomes de Mendonca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2020 15:54

Exibir Processo