TRF2 - 5050743-22.2021.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 31.787.989/0001-59

SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS E APOSENTADOS DO ESTADO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 32.478.356/0001-21

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - DIRETORIO ESTADUAL

CNPJ: 07.702.171/0001-01

PARTIDO DOS TRABALHADORES

CNPJ: 27.432.848/0001-46

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT

CNPJ: 60.563.731/0005-09

ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS

CNPJ: 34.131.870/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 10:55

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2023 16:40

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50507432220214025101

  • 13/11/2022 07:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

  • 12/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 59

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 55

  • 18/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/10/2022 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 59

  • 23/09/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/09/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/09/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/09/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 09:04

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 10/06/2022 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 31/05/2022 02:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 23/05/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/05/2022 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/05/2022 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/05/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/05/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2022 21:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/08/2021 13:53

    Juntada de Petição

  • 24/07/2021 01:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 23/07/2021 15:29

    Juntada de Petição

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 28/06/2021 12:22

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 06:39

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 03:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/06/2021 04:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/06/2021 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2021 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/06/2021 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2021 15:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/05/2021 15:19

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 04:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 22:43

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

  • 27/05/2021 22:40

    Distribuído por dependência - Número: 50455734020194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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