19/08/2024 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
18/08/2024 22:25

Recebidos os autos do STJ
11/04/2024 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2024 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 15:17

Recurso Especial Admitido
01/03/2024 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/03/2024 10:55

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/02/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
29/02/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/12/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/12/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/12/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/12/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 00:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/12/2023 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/11/2023 20:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/11/2023 15:06

Juntada de Petição
16/11/2023 11:36

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
16/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021141-88.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEUZA MARIA FARIA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/11/2023 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 226
26/10/2023 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/09/2023 14:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
04/09/2023 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
08/08/2023 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/08/2023 19:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
07/08/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/08/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/07/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/07/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
21/06/2023 12:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
21/06/2023 11:51

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
19/06/2023 12:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
15/06/2023 14:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
15/06/2023 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 14:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
08/06/2023 21:39

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
11/05/2023 16:09

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021141-88.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: DEUZA MARIA FARIA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 17
05/05/2023 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
24/04/2023 12:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
24/04/2023 12:47

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2023 17:27

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
10/03/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
07/03/2023 12:19

Juntada de Petição
01/03/2023 13:43

Juntada de Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021141-88.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DEUZA MARIA FARIA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/02/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 17
23/02/2023 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/01/2023 18:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
09/01/2023 20:32

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 20:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/11/2022 13:43

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021141-88.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEUZA MARIA FARIA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 216
12/10/2022 04:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/05/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/04/2022 15:10

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
05/04/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2022 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2022 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2022 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2020
24/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
25/08/2020 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/08/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
25/08/2020 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/08/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
20/08/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2020 15:08

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
20/08/2020 15:07

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/08/2020 10:06

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/08/2020 09:12

Lavrada Certidão
07/08/2020 09:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/08/2020 09:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
06/08/2020 19:31

Juntada de Petição
04/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
25/07/2020 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/07/2020 09:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/07/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2020 11:26

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
02/07/2020 13:04

Juntada de Petição
01/07/2020 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 48
02/06/2020 16:23

Juntada de Petição
29/05/2020 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
27/05/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2020 15:12

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
15/05/2020 15:49

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
11/05/2020 19:54

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
14/04/2020 10:39

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
31/03/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2020 19:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2020 13:00:00 Sequencial: 13
23/03/2020 18:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/01/2020 13:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
08/01/2020 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
08/01/2020 12:10

Juntada de Petição
02/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
20/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
19/12/2019 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019 19:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2019 12:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
04/11/2019 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/10/2019 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/10/2019 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
22/10/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 17:30

Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
20/10/2019 06:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/10/2019 23:40

Juntada de Petição
17/10/2019 15:03

Conclusão para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
17/10/2019 14:10

Juntada de Petição
17/10/2019 13:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/10/2019 19:18:10)
17/10/2019 13:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/10/2019 19:19:09)
17/10/2019 13:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/10/2019 19:13:52)
08/10/2019 18:16

Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/10/2019 15:57

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
26/08/2019 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2019 15:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/09/2019 13:00:00 Sequencial: 24
21/08/2019 17:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/02/2019 16:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
28/02/2019 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/02/2019 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/02/2019 16:42

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2019 16:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
23/01/2019 21:29

Distribuído por prevenção - Número: 50017347320184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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