12/05/2025 16:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
12/05/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
26/03/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
26/03/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
26/03/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
25/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/03/2025 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2025 19:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
14/03/2025 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
05/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
05/03/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
24/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/02/2025 12:25

Indeferido o pedido
13/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/02/2025 12:30

Juntada de Petição
06/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59
06/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0014883-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: ALINE BRITO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970) ADVOGADO(A): TIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES (OAB RJ232107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
04/02/2025 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
04/02/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/02/2025 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59 Sequencial: 131
09/12/2024 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/12/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/11/2024 18:48

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
20/11/2024 11:27

Recebidos os autos do STJ
31/07/2024 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0014883502018402510120240731130709
31/07/2024 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/07/2024 11:20

Despacho
30/07/2024 18:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
28/06/2024 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/06/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
24/06/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
03/06/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
03/06/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/05/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2024 17:15

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/04/2024 11:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
24/04/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/04/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
12/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/03/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/03/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/03/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
08/03/2024 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2024 13:41

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/02/2024 12:02

Indeferido o pedido
15/12/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/12/2023 23:43

Juntada de Petição
13/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0014883-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: ALINE BRITO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES (OAB RJ232107) ADVOGADO(A): HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/12/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 107
04/12/2023 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/11/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/11/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/10/2023 18:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
18/10/2023 08:56

Juntada de Petição
17/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2023 13:11

Despacho
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/10/2023 09:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/10/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/09/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 22:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/09/2023 22:24

Decisão interlocutória
25/08/2023 13:06

Retirado de pauta
17/08/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/08/2023 17:48

Juntada de Petição
07/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0014883-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALINE BRITO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES (OAB RJ232107) ADVOGADO(A): HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 45
24/07/2023 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2023 17:47

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
23/06/2023 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 16:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
22/06/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/06/2023 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/05/2023 08:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/05/2023 08:35:27)
31/05/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/05/2023 14:49

Decisão interlocutória
30/05/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:40

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
29/05/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/05/2023 16:48

Juntada de Petição
26/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:39

Juntada de Petição
11/05/2023 16:17

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0014883-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: ALINE BRITO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES (OAB RJ232107) ADVOGADO(A): HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 114
25/04/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/04/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/03/2023 10:32

Juntada de Petição
30/03/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/03/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/03/2023 16:16

Determinada a intimação
27/03/2023 14:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/03/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
09/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:04

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/12/2022 16:20

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0014883-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: ALINE BRITO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES (OAB RJ232107) ADVOGADO: HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 291
30/11/2022 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/10/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/10/2022 14:14

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/09/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/09/2022 17:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2022 16:18

Distribuído por prevenção - Número: 50048386820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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