TRF2 - 5021580-74.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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21/01/2025 16:50
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
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20/01/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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25/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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24/10/2024 17:27
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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29/05/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/05/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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07/05/2024 18:06
Determinada a intimação
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08/02/2024 21:36
Juntada de Petição
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12/01/2024 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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12/01/2024 17:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/01/2024 17:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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12/01/2024 16:27
Juntada de Petição
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02/01/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2023 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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09/12/2023 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2023 14:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/12/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2023 19:45
Juntada de Petição
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30/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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29/11/2023 17:09
Conhecido o recurso e provido
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07/12/2022 13:41
Retirado de pauta
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17/11/2022 11:24
Juntada de Petição
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16/11/2022 13:43
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021580-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: LUCIANA PUPIN FREITAS LAURINDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 219
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12/10/2022 04:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/04/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/04/2022 21:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/07/2021 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/07/2021 07:04
Juntada de Certidão
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14/07/2021 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2021 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2021 10:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/07/2021 10:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/07/2021 22:45
Distribuído por prevenção - Número: 50120597320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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