STJ - 5122404-61.2021.4.02.5101

23/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/07/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:40

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

25/06/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/06/2024 09:43

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2123809)

19/06/2024 09:22

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/06/2024 13:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 489082/2024

12/06/2024 12:51

Protocolizada Petição 489082/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/06/2024

22/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 193735/2024 - AgInt

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0193735 - AgInt no REsp 2123809 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00193735/2024 - AgInt no REsp 2123809/RJ

07/05/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193735/2024 - AgInt no REsp 2123809/RJ

22/04/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/04/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308548/2024

19/04/2024 20:27

Protocolizada Petição 308548/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2024

15/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 193735/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 193735/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

13/03/2024 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193735/2024

13/03/2024 19:28

Protocolizada Petição 193735/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

22/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 17:20

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

21/02/2024 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/02/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/02/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO