TRF2 - 5034771-46.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034771462020402510120250520141428
-
20/05/2025 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2025 11:51
Decisão interlocutória
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16/05/2025 19:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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13/03/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/03/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
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10/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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10/02/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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06/02/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 19:02
Recurso Especial não admitido
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05/02/2025 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/02/2025 16:13
Juntada de Certidão
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04/02/2025 15:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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03/02/2025 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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11/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/11/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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09/10/2024 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/10/2024 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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07/10/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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07/10/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 22:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/10/2024 22:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 22:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 22:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
27/09/2024 14:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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28/08/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
26/08/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/08/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/08/2024 20:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
14/08/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/08/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/07/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
18/07/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/07/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 16:56
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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05/07/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 19:47
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/06/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
13/06/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
13/06/2024 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 13:56
Retirado de pauta
-
28/05/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/05/2024 13:34
Juntada de Petição
-
13/05/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 08:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
07/05/2024 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/01/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/12/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/10/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/09/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
21/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/08/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2023 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 13:41
Retirado de pauta
-
17/11/2022 15:02
Juntada de Petição
-
16/11/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5034771-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LENORA DE BEAUREPAIRE DA SILVA SCHWAITZER (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
12/10/2022 04:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/05/2022 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/04/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/04/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2022 19:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/04/2022 13:39
Distribuído por prevenção - Número: 50071270820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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