TRF2 - 5044239-97.2021.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICIA AFFONSO COSTA

CPF *07.***.*16-02

DAVI AFFONSO COSTA

CPF *17.***.*63-07

Advogados

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB: 142273/RJ

CPF *91.***.*07-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 17:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083877-51.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2023 17:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083876-66.2023.4.02.9666/TRF (DAVI AFFONSO COSTA)

  • 03/11/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 208

  • 01/11/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

  • 01/11/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

  • 31/10/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-65 processada no TRF2 com o no. 50838766620234029666/TRF (DAVI AFFONSO COSTA)

  • 24/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-65 processada no TRF2 com o no. 50838766620234029666/TRF (MICHEL PEREIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 24/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-65 processada no TRF2 com o no. 50838775120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/10/2023 13:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-65

  • 21/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 08/10/2023 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 03/10/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 03/10/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 03/10/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 191

  • 02/10/2023 17:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 194 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/10/2023 17:13:44)

  • 02/10/2023 17:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-65

  • 02/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2023 14:18

    Despacho

  • 29/09/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 16:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 181

  • 28/09/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179

  • 28/09/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

  • 27/09/2023 17:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 27/09/2023 17:32:50)

  • 27/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 17:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-65

  • 26/09/2023 15:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/09/2023 18:11

    Despacho

  • 20/09/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 12:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/09/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 24/08/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 24/08/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 23/08/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

  • 23/08/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 23/08/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 22/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 16:45

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 02/05/2023 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 11/04/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 11/04/2023 11:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149

  • 17/03/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149

  • 13/03/2023 18:45

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 16/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 02/02/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 02/02/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 02/02/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 02/02/2023 00:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 00:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 00:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 00:57

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 08/09/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 18:06

    Despacho

  • 31/08/2022 17:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

  • 30/08/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 02:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 26/05/2022 12:29

    Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 20/05/2022 13:37:38)

  • 26/05/2022 12:28

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/05/2022 14:03:43)

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 20/05/2022 00:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

  • 18/05/2022 16:35

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 14/05/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 14/05/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 14/05/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 13/05/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 15:16

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 11:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08

  • 10/05/2022 11:20

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

  • 10/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 04/04/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 04/04/2022 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 01/04/2022 21:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 01/04/2022 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/04/2022 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 01/04/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 15:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/03/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 20/03/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 20/03/2022 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/03/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/03/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 14/03/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044239-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DAVI AFFONSO COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) RECORRIDO: PATRICIA AFFONSO COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 11/03/2022 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 195

  • 11/03/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 19:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 03/02/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

  • 02/02/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/02/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/01/2022 12:55

    Juntada de Petição

  • 27/01/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/01/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/01/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/01/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/01/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/01/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/01/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/01/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 10/01/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/01/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/01/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2022 19:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/01/2022 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2021 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/12/2021 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 10/12/2021 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/12/2021 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/12/2021 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/12/2021 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/12/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2021 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 06/12/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2021 16:12

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2021 12:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2021 22:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2021 22:52

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2021 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/10/2021 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/10/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2021 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/09/2021 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 24/09/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/09/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/09/2021 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2021 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2021 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2021 23:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/09/2021 23:22

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2021 14:01

    Juntada de Petição

  • 09/09/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/08/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/07/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/07/2021 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2021 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2021 00:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 00:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 00:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 00:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 00:06

    Determinada a citação

  • 23/07/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI AFFONSO COSTA <br/> Data: 08/09/2021 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIR

  • 23/07/2021 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2021 15:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2021 22:13

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 16/06/2021 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2021 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2021 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2021 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2021 18:07

    Determinada a intimação

  • 15/06/2021 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2021 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2021 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/05/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 17:45

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2021 17:45

    Determinada a citação

  • 25/05/2021 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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