TRF2 - 5025701-43.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE COELHO VELLO DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*65-15

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/04/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 09/04/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 21:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/03/2024 12:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/03/2024 12:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 17:44

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 09:50

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/03/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 27/03/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 14:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/03/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 20/03/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/03/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/02/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/02/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025701-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 375) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA JOSE COELHO VELLO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/01/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 375

  • 09/01/2023 12:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/12/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/12/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/12/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/12/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025701-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 534) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA JOSE COELHO VELLO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 534

  • 10/11/2022 17:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/11/2022 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 09/11/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 11:12

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2022 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2022 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2022 14:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 08:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2022 08:23

    Determinada a citação

  • 05/09/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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