05/09/2022 18:47

Baixa Definitiva
01/09/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/08/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
15/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2022 15:41

Conclusos para julgamento
12/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
06/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 14:28

Despacho
03/06/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 14:58

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/06/2022 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALDAIR BENEDICTA BASTOS - EXCLUÍDA
03/06/2022 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BONIFACIO GREGORIO DA CONCEICAO - EXCLUÍDA
03/06/2022 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BENEDITO FERREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
31/05/2022 11:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50623068120194025101
08/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 06 de abril (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5062306-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: IVA RODRIGUES ALVES ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ALDAIR BENEDICTA BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: BONIFACIO GREGORIO DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: NEUZA MARTINS GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: BENEDITO FERREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/02/2020 15:39

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
17/02/2020 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/01/2020 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
17/12/2019 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
04/12/2019 18:46

Juntada de Petição
21/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
11/11/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2019 18:20

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial
11/11/2019 13:51

Autos com Juiz para Sentença
04/10/2019 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 16, 20 e 19
04/10/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
04/10/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
04/10/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
04/10/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
04/10/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
04/10/2019 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 10:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/10/2019 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/10/2019 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2019 21:22

Juntada de Petição
01/10/2019 21:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 5, 9 e 8
23/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
13/09/2019 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2019 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2019 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2019 09:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/09/2019 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2019 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2019 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/09/2019 12:46

Juntada de Certidão
11/09/2019 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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