TRF2 - 5026013-19.2022.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 09:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/04/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
04/04/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
04/04/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
03/04/2025 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
03/04/2025 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 23:42
Expedição de Alvará
-
26/02/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
26/02/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
26/02/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 09:30
Determinada a intimação
-
25/02/2025 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
07/02/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
20/01/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
20/01/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
20/01/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2025 13:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121969-64.2024.4.02.9666/TRF (José Moacir Ribeiro Neto)
-
17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
03/12/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
03/12/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
29/11/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-82 processada no TRF2 com o no. 51219696420244029666/TRF (José Moacir Ribeiro Neto)
-
29/11/2024 06:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-82 processada no TRF2 com o no. 50113372920244029388/TRF (José Moacir Ribeiro Neto)
-
29/11/2024 06:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-82 processada no TRF2 com o no. 50113372920244029388/TRF (ORMITI ANACLETO DE ABREU)
-
28/11/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 20:36
Determinada a intimação
-
28/11/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 13:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-82
-
28/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
27/11/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
30/10/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 08:28
Decisão interlocutória
-
15/10/2024 12:08
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50102588120244025001/ES
-
11/09/2024 15:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50102588120244025001/ES
-
26/08/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
12/08/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
12/08/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
12/08/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2024 15:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-82
-
03/08/2024 12:39
Decisão final em incidente deferido
-
15/07/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
05/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2024 18:23
Juntada de Petição
-
27/05/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/05/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/05/2024 13:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010258-81.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 92
-
26/05/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2024 13:28
Decisão interlocutória
-
30/04/2024 17:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50102588120244025001/ES
-
08/04/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/04/2024 18:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50102588120244025001
-
18/12/2023 14:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/04/2024
-
18/12/2023 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
-
18/12/2023 14:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/12/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 20:51
Determinada a intimação
-
30/10/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 12:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/10/2023 13:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
-
24/10/2023 13:15
Transitado em Julgado
-
24/10/2023 13:13
Recebidos os autos do STF
-
25/04/2023 13:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/04/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/03/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/03/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:03
Determinada a intimação
-
24/02/2023 20:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/02/2023 14:03
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
24/02/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/02/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/02/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 11:50
Juntada de Petição
-
24/02/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/02/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/02/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/02/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/02/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 09:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026013-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ORMITI ANACLETO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
26/01/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/01/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/01/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 372
-
09/01/2023 12:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/12/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/12/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/12/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/12/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/12/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026013-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ORMITI ANACLETO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
23/11/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/11/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 538
-
04/11/2022 15:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/11/2022 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
03/11/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/11/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/11/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/10/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/10/2022 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2022 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2022 11:12
Julgado procedente o pedido
-
30/09/2022 17:28
Conclusos para julgamento
-
14/09/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/09/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2022 08:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2022 08:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/09/2022 08:23
Determinada a citação
-
05/09/2022 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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