18/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 12:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
04/04/2025 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 08:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:42

Despacho
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/09/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:35

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 17:26

Decisão interlocutória
26/03/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 12:57

Despacho
28/11/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/10/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 16:50

Despacho
10/07/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 07/03/2023 Prazo de citação/intimação: 14/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 07/03/2023 Prazo de citação/intimação: 14/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003042-96.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510009286462 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50030429620204025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e executado PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 03261478000163Valor da dívida: R$ 48.338,64 CDA nº: 40020031172058Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 06/12/2022.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
19/12/2022 07:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
12/12/2022 16:51

Expedição de Edital - citação
05/11/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/11/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:04

Despacho
08/10/2022 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50084281920224020000/TRF2
15/08/2022 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084281920224020000/TRF2
07/07/2022 00:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2022 18:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50084281920224020000/TRF2
10/06/2022 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 12:56

Decisão interlocutória
12/02/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2022 20:16

Juntada de Petição
13/12/2021 09:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/11/2021 08:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2021 21:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/04/2021 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
29/04/2021 13:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
22/02/2021 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/02/2021 17:51

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/02/2021 17:51

Juntada de Certidão
05/02/2021 10:57

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/10/2020 12:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/06/2020 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2020 12:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/05/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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