STJ - 5015952-61.2020.4.02.5101

02/09/2025 12:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025 12:24

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/06/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503294/2025

03/06/2025 16:56

Protocolizada Petição 503294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 312547/2025 - EDcl no AgInt no

02/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312547 - EDcl no AgInt no REsp 2142522 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 07:10

Embargos de Declaração de EOLICA CAETITE A S.A., EOLICA CAETITE B S.A., EOLICA CAETITE C S.A., EOLICA ITAREMA II S.A., EOLICA ITAREMA III S.A., EOLICA ITAREMA IX S.A., EOLICA ITAREMA V S.A. e EOLICA ITAREMA VIII S.A. acolhidos - Petição Nº 2025/00312547 -

12/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 312547/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 822.

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 312547/2025 -

10/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 312547/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 312547/2025

09/04/2025 14:39

Protocolizada Petição 312547/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

03/04/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291434/2025

03/04/2025 14:12

Protocolizada Petição 291434/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1046011/2024 - AgInt

01/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046011 - AgInt no REsp 2142522 - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 10:30

Prejudicado o recurso de EOLICA CAETITE A S.A., EOLICA CAETITE B S.A., EOLICA CAETITE C S.A., EOLICA ITAREMA II S.A., EOLICA ITAREMA III S.A., EOLICA ITAREMA IX S.A., EOLICA ITAREMA V S.A. e EOLICA ITAREMA VIII S.A. - Petição Nº 2024/01046011 - AgInt no R

10/03/2025 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1046011/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 787.

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1046011/2024 -

28/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1046011/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

25/11/2024 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1046011/2024

25/11/2024 21:02

Protocolizada Petição 1046011/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

30/10/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965207/2024

30/10/2024 15:24

Protocolizada Petição 965207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

29/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 10:00

Não conhecido o recurso de EOLICA CAETITE A S.A., EOLICA CAETITE B S.A., EOLICA CAETITE C S.A., EOLICA ITAREMA II S.A., EOLICA ITAREMA III S.A., EOLICA ITAREMA IX S.A., EOLICA ITAREMA V S.A. e EOLICA ITAREMA VIII S.A.

17/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/10/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 921382/2024

17/10/2024 18:15

Protocolizada Petição 921382/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

10/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 13:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2024 06:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO