TRF2 - 5003038-59.2020.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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19/05/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/04/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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19/04/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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15/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 19:20
Juntada de peças digitalizadas
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14/03/2025 16:08
Decisão interlocutória
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14/11/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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30/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/10/2024 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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13/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 14:51
Juntada de peças digitalizadas
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12/08/2024 13:16
Decisão interlocutória
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06/08/2024 22:33
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/07/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 12:14
Despacho
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10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/03/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/03/2024 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/03/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2024 15:03
Decisão interlocutória
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21/11/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/10/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/10/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/10/2023 16:50
Despacho
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10/07/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2023
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2023
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23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003038-59.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510009287681 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50030385920204025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e executado PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 03261478000163Valor da dívida: R$ 164.587,00 CDA nº: 40020031212025Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 06/12/2022.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
19/12/2022 07:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
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12/12/2022 16:51
Expedição de Edital - citação
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03/11/2022 13:04
Despacho
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08/10/2022 14:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50084290420224020000/TRF2
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15/08/2022 15:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084290420224020000/TRF2
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07/07/2022 00:20
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2022 14:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084290420224020000/TRF2
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13/06/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2022 18:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50084290420224020000/TRF2
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10/06/2022 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2022 12:56
Decisão interlocutória
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12/02/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2022 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/01/2022 20:20
Juntada de Petição
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13/12/2021 09:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2021 08:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
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07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2021 16:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/08/2021 21:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2021 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2021 13:40
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
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22/02/2021 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2021 17:51
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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05/02/2021 17:51
Juntada de Certidão
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05/02/2021 10:58
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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07/10/2020 12:37
Despacho/Decisão - Determina Citação
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19/06/2020 10:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/06/2020 10:17
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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29/05/2020 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2020
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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